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Seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debateu atualização dos limites de faturamento, combate a fraudes e mudanças na base de cálculo; projetos que elevam tetos e preveem correção automática pela inflação ganham força

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da...

Câmara aprova projeto que especifica ações de equipes multiprofissionais nas escolas para combater violência e melhorar relações interpessoais. Proposta vai ao Senado.

Embora o setor educacional privado tenha vivido um crescimento constante nos últimos anos, com o...

A aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Senado Federal levanta questões importantes sobre...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) audiência pública para discutir a "pejotização" no Brasil. A sessão foi conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603.

Cenário educacional nacional Em meio ao cenário educacional nacional, diversas instituições de ensino enfrentam uma...

Em Palavras Simples A educação inclusiva vai muito além de simplesmente colocar estudantes com necessidades...

Mais de R$ 1,2 bilhão em inconsistências identificadas; prazo para correção vai até 28 de...