Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança...
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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, votaram pelo improvimento do recurso...
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do...
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18...
Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça...
No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato...
Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma...
Postura autoritária forçou aluno a trocar de escola. A 32ª Câmara de Direito Privado reformou...
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