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Decisão da Justiça nesta quarta-feira manteve previsão de provas presenciais para 1º e 8 de...

    Segundo artigo publicado, em 02/05/20, na Folha de São Paulo, uma rede educacional...

  O STF julga inconstitucional apenas dois artigos da MP 927/2020, os artigos 29, que...

COVID-19 30/04/2020 14:27 Em debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociação nas...

Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira   O Conselho...

Nota Técnica   Nota Técnica do DEE/Cade avaliou que medidas deste tipo podem prejudicar o...

  Como orientamos anteriormente, várias empresas estão procedendo com as demissões com base no artigo...

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Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios O Conselho Nacional de Educação (CNE)...

  O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na ADIn 4480, que certas exigências não...