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Governo enviará texto à Câmara. Plano foi tema de seminário promovido pela Frente Parlamentar da...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista...
Diferentemente da versão atual, o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado amanhã...
Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso...
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1306/24 concede...
O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...
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