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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vetou integralmente o projeto que...

A partir de 2022, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) irá implementar uma nova...

As instituições educacionais privadas serão obrigadas a informar à Secretaria de Educação (SEE) os casos...

Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou,...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na segunda-feira (28), seminário...

Entidades representativas de profissionais de educação e que atuam na área do ensino solicitaram nesta...

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das...

Para melhorar a qualidade da aprendizagem no Estado, Reinaldo Azambuja sancionou a lei que cria...

Caso a prefeitura de Belo Horizonte não reveja os protocolos fixados para retorno presencial dos alunos do...

O homeschooling, ou ensino domiciliar, ganhou atenção da Câmara nos últimos meses. Na quinta-feira (10), sob protesto...