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Cronograma da prefeitura prevê que crianças de até 5 anos e 8 meses poderão retornar...

No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen),...

Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as...

A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou recurso apresentado por professor da...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Educacional S.A. a pagar...

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF reivindica a suspensão das...

Ao analisar a Apelação Cível n. 1021935-12.2019.8.11.0041, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal...

 “Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...