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Em relação à educação, as medidas começam a valer em julho e foram divididas em...

Diretrizes definidas pelo CNE para todas as etapas de ensino O Ministério da Educação (MEC)...

Governo acompanhará mapa da doença para estabelecer abertura O governador do Rio de Janeiro, Wilson...

Cadastramento de Empresas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do...

Autorização para funcionar segue apenas para comércio essencial. A partir desta segunda (1°), Prefeitura de...

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou hoje que a capital fluminense...

O Governo do Estado poderá propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação e/ou a...

Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO...

A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...