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Até então, programa beneficiava apenas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou...

O CONGRESSO NACIONAL decreta:   Art. 1º Esta Lei torna obrigatória a testagem periódica de...

Audiência vai debater o pluralismo de concepções pedagógicas A Comissão de Educação da Câmara dos...

  O Procon Estadual do Rio de Janeiro definiu a lista de material escolar em...

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em...

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública remota na segunda-feira...

O anúncio da pandemia de covid-19 em março de 2020 trouxe diversas transformações sociais. Com...

A possibilidade de o filho, criança ou adolescente, aprender com propriedade uma segunda língua tem...

A Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lançou...

O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP),...