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Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares...

A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Formanda do curso de...

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos...

Agressão ocorreu em sala de aula.               A 3ª Câmara de Direito Público do...

É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a...

O Estado tem o dever de proteger todos os estudantes quando eles se encontram em...

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamento...

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –...

A Folha de S. Paulo no último dia 3/11/2020 trouxe a seguinte matéria jornalística. Com...