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A rede privada do estado do Rio de Janeiro ficou com a segunda menor nota...

Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa...

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou que o edital...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) será alterada para...

O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara dos Deputados, reabre o prazo de...

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar especial aos estudantes em tratamento...