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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

A recente Resolução CNE/CEB 002, de 13/11/2024, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante...

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto (PL 1.678/2023) que...