Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...
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Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...
Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua...
Agravamento da crise sanitária frustrou a expectativa inicial A presidente do Conselho Nacional de Educação...
Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...
Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...
Segundo a psicanalista e pós-graduanda em administração escolar, é importante pensar sobre o que representa...
Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos O...
O Senado aprovou no dia 10 do corrente mês o Projeto de Lei (PL) 5.575/20,...
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