Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP...

Gestor escolar, lembramos que a declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas teve...

A criação de novas regras para o tratamento de dados pessoais, bem como a imposição...

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o...

A recuperação das aprendizagens em todos os níveis é o maior desafio da educação brasileira...

EMENTA Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio...

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 21/05/2021 a Portaria 486, negando a renovação...

O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para...

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e...

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que...