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Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à...

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 5º da Lei nº 9.394, de 20...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática...

Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil...

O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), permite que as empresas constituídas...

O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de benefício pecuniário aos professores que apresentam...

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling pode passar a tramitar em regime de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...