“Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...
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A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...
TRT8 indefere Liminar em Mandado de Segurança e mantém decisão de 1º Grau que determina...
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD),...
Instituto de Ensino terá que indenizar uma estudante que precisou cursar um semestre a mais...
A medida judicial valerá por 30 dias As instituições de ensino da rede privada retornariam...
Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas...
Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações...
Os professores que atuam na educação infantil aprovaram, na segunda-feira, 29 de março, um Termo...
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...
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