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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...

Após não ser apreciado nesta terça-feira, o projeto de lei que bane o uso de...

Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE)...

A implantação do projeto Escola Restaurativa nas escolas tem o objetivo de ampliar o diálogo...

Ceará Escolas particulares do Ceará receberam, na última sexta-feira (06/12), novas orientações do Ministério Público...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que...

Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da...

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do ranking do Timss, que avalia...

Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando...