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Na próxima terça (06) às 14h, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria...

Em vigor desde 2020, a lei nº 13.709, mais conhecida como Lei Geral de Proteção...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fez com que as empresas se...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5438/20, da...

O objetivo é averiguar se as instituições estão solicitando itens de uso coletivo, o que...

Santa Catarina foi o primeiro estado inserir a temática e promover reflexões sobre o envelhecimento...

Aprovada em 2017 e implantada este ano, a lei do novo ensino médio gerou impactos...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (28), audiência pública para...

As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento...