Arquivo de Legislação Federal

LEI 12435, DE 6 DE JULHO DE 2011 – ALTERA A LEI 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011. Mensagem de veto Altera a Lei...

06 jul 2011

14:28

RESOLUÇÃO CNAS 034/2011 – DEFINE A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA – AÇÕES QUE DEVEM CONTER O PLANO DE AÇÃO

Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com a última alteração dada pela Lei 12.435 de 2011, em especial seu artigo 2º que estabelece que é objetivo da assistência social a “habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a pr...

06 jul 2011

00:00

PARECER CNE/CES 243/2011 – RECURSOS CONTRA DE DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 64/2010, DETERMINOU A DESATIVAÇÃO DO CURSO DE FARMÁCIA DA FACULDADE INSTITUTO DO BRASIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia Ltda. - UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho n...

05 jul 2011

00:00

PARECER CNE/CES 242/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OFERTADO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/6/2012, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura/Universidad...

05 jul 2011

00:00

PARECER CNE/CES 246/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CTC/CAPES, REQUERIDAS PELAS IES.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/10/2011, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...

05 jul 2011

00:00

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 164/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 796/2010, INDEFERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/9/2011, Seção 1, Pág.42.
Portaria n° 439, publicada no D.O.U. de 26/10/2011, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

01 jul 2011

00:00

DECRETO 7512, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – APROVA O PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PÚBLICO

Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.

30 jun 2011

15:27

DECRETO 7508, DE 28/06/2011- REGULAMENTA A LEI 8080, DE 19/09/1990, PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, O PLANEJAMENTO DA SAÚDE, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

28 jun 2011

14:57

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 005, DE 27/06/2011 – REABRE PRAZO – REFIS IV

Reabre o prazo de que trata a alínea "a" do inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 3 de fevereiro de 2011.

27 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CES 082/2011 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CURSOS DE INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO...

24 jun 2011

14:37

Legislação Federal

LEI 12435, DE 6 DE JULHO DE 2011 – ALTERA A LEI 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNAS 034/2011 – DEFINE A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA – AÇÕES QUE DEVEM CONTER O PLANO DE AÇÃO

PARECER CNE/CES 243/2011 – RECURSOS CONTRA DE DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 64/2010, DETERMINOU A DESATIVAÇÃO DO CURSO DE FARMÁCIA DA FACULDADE INSTITUTO DO BRASIL

PARECER CNE/CES 242/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OFERTADO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS.

PARECER CNE/CES 246/2011 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CTC/CAPES, REQUERIDAS PELAS IES.

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 164/2011 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 796/2010, INDEFERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DECRETO 7512, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – APROVA O PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PÚBLICO

DECRETO 7508, DE 28/06/2011- REGULAMENTA A LEI 8080, DE 19/09/1990, PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, O PLANEJAMENTO DA SAÚDE, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 005, DE 27/06/2011 – REABRE PRAZO – REFIS IV

PARECER CNE/CES 082/2011 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CURSOS DE INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

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