Arquivo de Legislação Federal

PARECER CNE/CES 112/2012 – PEDE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 542/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES

Encaminha ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para análise e parecer, para o qual se pede...

07 mar 2012

16:08

PARECER CNE/CP 008/2012, – DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Apresentação Este parecer foi construído no âmbito dos trabalhos de uma comissão interinstitucional, coordenada pelo Conselho...

06 mar 2012

16:36

PARECER CNE/CEB 006/2012 – CONSULTA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

RELATÓRIO Consulta-nos o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os...

06 mar 2012

13:39

PARECER CNE/CES 109/2012 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM, REFERENTE À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MÉDICO OBTIDO NA UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA 0 UPAL, SEDIADA EM COCHABAMBA, BOLÍVIA

RELATÓRIO Em 12/1/2012, o Sr. Francisco Eleutério Silva, RG nº 02875076/SSP/BA, apresentou neste Conselho, sob...

16 fev 2012

11:53

Parecer CNE/CEB 005, de 15/02/2012 – alteração das Resoluções CNE/CEB 002/2004 e 002/2006 para a inclusão de educação profissional técnica de nível médio e obrigatoriedade de oferta de aulas de língua e cultura japonesas e de cadastro no censo escolar do ministério da educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...

15 fev 2012

15:59

PARECER CNE/CP 004/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO DO PARECER CNE/CES 59/2006, QUE TRATA DA REVAKUDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Pelo Processo nº 23001.000041/2006-95, Michele Cássia Cortes interpôs recurso perante o Conselho Pleno do CNE...

14 fev 2012

12:02

PORTARIA NORMATIVA 002, DE 1º/02/2012 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS IES DIVULGAR VALORES DE SEMESTRALIDADE

Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.

01 fev 2012

00:00

Resolução CNE/CEB 002, de 30/01/2012 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

30 jan 2012

17:07

PARECER CNE/CES 015/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, NA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Marcus Aurélio Bonfim Carneiro – UF: BA ASSUNTO:...

26 jan 2012

14:36

PORTARIA MS 131, DE 26/01/2012 TRATA DO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012...