Legislação Federal

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA O Presidente do Instituto Nacional de Estudos...

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A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Alterada pela Portaria RFB nº 2.441, de 30 de novembro de 2012. Alterada pela Portaria RFB nº 89, de 30 de janeiro de 2013. Alterada pela Portaria RFB nº 121, de 1º de fevereiro de 2013. Alterada pela Portaria RFB nº 228, de 26 de fevereiro de 201...

Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire” – UF: DF ASSUNTO:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola EJA Interativo – Educação de Jovens...

RELATÓRIO   Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (MEC...