Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA MS 793, DE 24/04/2012 – INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os...

24 abr 2012

15:09

PARECER CNE/CEB 010/2012, – VALIDADE DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE N´VEL MÉDIO, REALIZADOS NA REPÚBLICA ARGENTINA, PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS NO BRASIL

Histórico Em 3 de abril de 2012, Gabriela Patrícia Godoy enviou mensagem eletrônica à Câmara de...

12 abr 2012

15:54

LEI 12608, DE 10/04/2012 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC E O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONPDEC; AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES; ALTERA AS LEIS Nºs 12340, DE 1/12/2010, 10257, DE 10/07/2001, 6766, DE 19/12/1979, 8239, DE 4/10/1991, E 9394, DE 20/12/1996

Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema...

10 abr 2012

15:26

LEI 12605, DE 03/04/2012 – DETERMINA O EMPREGO OBRIGATÓRIO DA FLEXÃO DE GÊNERO PARA NOMEAR PROFISSÃO OU GRAU EM DIPLOMAS

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

03 abr 2012

00:00

PORTARIA 270, DE 29/03/2012 – FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES), REGULAMENTA A ADESÃO DAS MANTENEDORAS DE ENTIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO - DOU de 30/03/2012 (nº 63, Seção 1, pág. 15)

29 mar 2012

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1259, DE 16/03/2012 – COMPLEMENTA À INSTRUÇÃO NORMATIVA 1049/10 – LEI 11941/09 – PORT. CONJ. 002/2011; 05/2011 E 06/2009

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, relativos à inclusão de débitos em consolidação de modalidades de pagamento à vista e de parcelamento de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, ...

16 mar 2012

00:00

PARECER CNE/CEB 008/2012, – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 3153/2012, DE EMENDA À LEI 9394/96 (LDB), DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA ZITO

Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional...

08 mar 2012

17:07

PARECER CNE/CES 132/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Natália de Aguiar Brasileiro – UF: PB...

08 mar 2012

14:50

PARECER CNE/CES 135/2012 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM SAÚDE E AMBIENTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PARECER HOMOLOGADO

DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 11/1/2013, SEÇÃO 1, PÁG.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL D...

08 mar 2012

00:00

PARECER CNE/CEB 007/2012 – VALIDAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO COLÉGIO BRASIL JAPÃO PROFESSOR SHINODA, LOCALIZADO NA CIDADE DE NAGOYA, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Colégio Brasil Japão Professor Shinoda UF: DF...

07 mar 2012

17:04

Legislação Federal

PORTARIA MS 793, DE 24/04/2012 – INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PARECER CNE/CEB 010/2012, – VALIDADE DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE N´VEL MÉDIO, REALIZADOS NA REPÚBLICA ARGENTINA, PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS NO BRASIL

LEI 12605, DE 03/04/2012 – DETERMINA O EMPREGO OBRIGATÓRIO DA FLEXÃO DE GÊNERO PARA NOMEAR PROFISSÃO OU GRAU EM DIPLOMAS

PORTARIA 270, DE 29/03/2012 – FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES), REGULAMENTA A ADESÃO DAS MANTENEDORAS DE ENTIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1259, DE 16/03/2012 – COMPLEMENTA À INSTRUÇÃO NORMATIVA 1049/10 – LEI 11941/09 – PORT. CONJ. 002/2011; 05/2011 E 06/2009

PARECER CNE/CEB 008/2012, – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 3153/2012, DE EMENDA À LEI 9394/96 (LDB), DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA ZITO

PARECER CNE/CES 132/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

PARECER CNE/CES 135/2012 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE DOUTORADO EM SAÚDE E AMBIENTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PARECER CNE/CEB 007/2012 – VALIDAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO COLÉGIO BRASIL JAPÃO PROFESSOR SHINODA, LOCALIZADO NA CIDADE DE NAGOYA, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

Menu

Onde Estamos