Legislação Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Marcus Aurélio Bonfim Carneiro – UF: BA ASSUNTO:...

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012...

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) enviou o Oficio nº 55/2012-GAB/SETEC/MEC ao Conselho...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1,Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comando da Aeronáutica/Terceiro Co...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: CEP Brasil – Centro Educacional Profissionalizante UF:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Bandeirantes  UF: DF ASSUNTO: Validação de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Andrea Chaves Machado – UF: BA ASSUNTO: Solicitação...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/6/2013, Seção 1, Pág. 16. Paulo Barone – 0096

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação N...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 26/11/2012,

SEÇÃO 1, PÁG.19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO S...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TE...