Arquivo de Legislação Federal

LEI 12688, DE 18/07/2012 – PROGRAMA DE ESTÍMULO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (PROIES)

Conversão da Medida Provisória nº 559, de 2012

18 jul 2012

00:00

PORTARIA 1057, DE 06/07/2012 – NOVOS MODELOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – ALTERA PORTARIA 1621/10

Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

06 jul 2012

00:00

PARECER CNE/CES 263/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM JUNTO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: João Paulo da Cunha Silva Lopes. – UF:...

05 jul 2012

10:36

PARECER CNE/CES 262/2012 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULO DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 22/8/2012, SEÇÃO 1, PÁG. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: CHRISTINA GUIMARÃES MENDONÇA

...

05 jul 2012

00:00

Resolução CNE/CEB 5, de 22/06/2012 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 5,...

22 jun 2012

10:44

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2012 – ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CONSIDERANDO que: A Constituição Federal (CF), de 1988, no inciso VI do § 1º do...

15 jun 2012

15:34

Resolução CNE/CP 2, de 15/06/2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15...

15 jun 2012

12:22

PARECER CNE/CP 014/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Introdução O Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), encaminhou...

06 jun 2012

15:54

PARECER CNE/CES 260/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA WAYNE STATE UNIVERSITY, NOS ESTADOS UNIDOS

RELATÓRIO Silvia Maria Fortes de Almeida Quina de Siqueira, devidamente qualificada nos autos, interpôs recurso administrativo...

06 jun 2012

11:29

Resolução CNE/CEB 4, de 06/06/2012 – Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4,...

06 jun 2012

09:43

Legislação Federal

LEI 12688, DE 18/07/2012 – PROGRAMA DE ESTÍMULO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (PROIES)

PORTARIA 1057, DE 06/07/2012 – NOVOS MODELOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – ALTERA PORTARIA 1621/10

PARECER CNE/CES 263/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM JUNTO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

PARECER CNE/CES 262/2012 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULO DE MESTRE EM EDUCAÇÃO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

Resolução CNE/CEB 5, de 22/06/2012 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2012 – ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Resolução CNE/CP 2, de 15/06/2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

PARECER CNE/CP 014/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PARECER CNE/CES 260/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA WAYNE STATE UNIVERSITY, NOS ESTADOS UNIDOS

Resolução CNE/CEB 4, de 06/06/2012 – Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

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