Legislação Federal

RELATÓRIO Hiáskara Mara Gonçalves Cruz Landim, identificada como brasileira, solteira, portadora do RG nº 96029085238...

Introdução O direito dos povos indígenas a uma educação escolar pautada no respeito aos seus...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes...

Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de curso de Medicina fora...

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Nayara Pettersen Lucciola Nonato contra a decisão da...

PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicado(a) no DOU de 17/02/2014, seção 1, página 20)  ...

RELATÓRIO O presente parecer refere-se à revisão do Parecer CNE/CP nº 2/2013, relativo ao recurso...

PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA...