Arquivo de Legislação Federal

LEI 12973, DE 13/05/2014 – ALTERA O CONCEITO DE RECEITA BRUTA, DENTRE OUTRAS

TEXTO COMPILADO EM 04/04/2015 Conversão da Medida Provisória nº 627, de 2013 Mensagem de veto...

13 maio 2014

14:15

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

RELATÓRIO O Exmo. Dr. Érico Lima de Oliveira, Defensor Público Federal, encaminha a esse Colegiado,...

08 maio 2014

10:46

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

RELATÓRIO O presente processo trata de recurso administrativo interposto pela Faculdade Alvorada de Educação Física...

08 maio 2014

10:42

PARECER CNE/CES 150/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, INDEFERERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (UNIANDRADE)

RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008,...

08 maio 2014

10:31

LEI 12965, DE 23/4/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

VigênciaRegulamento – DECRETO 8771, DE 11/5/2016 (Vide Lei nº 13.709, de 2018) (Vigência) Estabelece princípios, garantias, direitos...

23 abr 2014

17:19

PARECER CNE/CES 118/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Hiáskara Mara Gonçalves Cruz Landim, identificada como brasileira, solteira, portadora do RG nº 96029085238...

03 abr 2014

11:52

PARECER CNE/CP 006/2014 – DIREITRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

Introdução O direito dos povos indígenas a uma educação escolar pautada no respeito aos seus...

02 abr 2014

15:41

LEI 12960, DE 27/03/2014 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes...

27 mar 2014

14:09

PARECER CNE/CES 093/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO AO HOSPITAL UNIVESITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de curso de Medicina fora...

13 mar 2014

11:58

PORTARIA MS 118, DE 18/02/2014 (*) ESTABELECE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO SCNES

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO...

18 fev 2014

14:28

Legislação Federal

LEI 12973, DE 13/05/2014 – ALTERA O CONCEITO DE RECEITA BRUTA, DENTRE OUTRAS

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

PARECER CNE/CES 150/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, INDEFERERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (UNIANDRADE)

LEI 12965, DE 23/4/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

PARECER CNE/CES 118/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

PARECER CNE/CP 006/2014 – DIREITRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

LEI 12960, DE 27/03/2014 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

PARECER CNE/CES 093/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO AO HOSPITAL UNIVESITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA MS 118, DE 18/02/2014 (*) ESTABELECE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO SCNES

Menu

Onde Estamos