Arquivo de Legislação Federal

DESPACHO DA SECRETÁRIA 193, DE 31/07/2014 – RETIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO 100, DE 22/05/2013, FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO SISCEBAS

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31 jul 2014

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PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 012, DE 24/07/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 006, DE 17/08/2012 – PARCELAMENTO IES – PROIES

DOU de 25/07/2014 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 6, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre moratória e parcelamento de dívidas tributárias pelas instituições integrantes do sistema de ensino federal, de que trata a Lei n° 12.688, de 18 de...

24 jul 2014

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LEI 13015/14 – ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

LEI Nº 13.015, DE 21 DE JULHO DE 2014. Vigência Altera a Consolidação das Leis...

22 jul 2014

11:33

LEI 13006, DE 27/6/2014 – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLA EM EXIBIR FILMES NACIONAIS – COM ORIENTAÇÕES

Foi publicada no dia 27.6.2014, a Lei 13006, esta lei veio para acrescentar ao artigo 26 da Lei 9394/1996, o parágrafo 8º que assim dispõe:

Art 26 - § 8º - A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular com...

27 jun 2014

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LEI 13010, DE 26/06/2014 – ALTERA A LEI 8069, DE 13/07/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

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26 jun 2014

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Lei Federal 13005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE

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25 jun 2014

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LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25/06/2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CASO DE MORTE DA TRABALHADORA GESTANTE TIVER A GUARDA DO FILHO

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25 jun 2014

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Resolução CNE/CES 003, de 20/06/2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

20 jun 2014

15:47

DECRETO 8268, DE 18/06/2014 – ALTERA O DECRETO 5154, DE 23/07/2004, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ART. 36 E OS ARTS. 39 A 41 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

DECRETO Nº 8.268, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

18 jun 2014

11:13

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 009, DE 10/06/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007/2013, REABRE PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PGFN E SRFEDERAL DO BRASIL – REFIS – 2014

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10 jun 2014

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Legislação Federal

DESPACHO DA SECRETÁRIA 193, DE 31/07/2014 – RETIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO 100, DE 22/05/2013, FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO SISCEBAS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 012, DE 24/07/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 006, DE 17/08/2012 – PARCELAMENTO IES – PROIES

LEI 13015/14 – ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

LEI 13006, DE 27/6/2014 – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLA EM EXIBIR FILMES NACIONAIS – COM ORIENTAÇÕES

LEI 13010, DE 26/06/2014 – ALTERA A LEI 8069, DE 13/07/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Lei Federal 13005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE

LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25/06/2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CASO DE MORTE DA TRABALHADORA GESTANTE TIVER A GUARDA DO FILHO

Resolução CNE/CES 003, de 20/06/2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

DECRETO 8268, DE 18/06/2014 – ALTERA O DECRETO 5154, DE 23/07/2004, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ART. 36 E OS ARTS. 39 A 41 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 009, DE 10/06/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007/2013, REABRE PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PGFN E SRFEDERAL DO BRASIL – REFIS – 2014

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