Arquivo de Legislação Federal

Decreto Federal 11905, de 30/01/2024 – Regulamenta disposições relativas o Domicílio Eletrônico Trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização

EMENTA Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições...

31 jan 2024

09:46

Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...

29 jan 2024

11:01

Portaria MEC/INEP 018, de 24/01/2024 – Estabelece padrões sobre informação de função docente, formação acadêmica e experiência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

25 jan 2024

09:54

Parecer CNE/CP 003, de 23/01/2024 – Reexame do Parecer CNE/CP 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP 30, de 8 de novembro de 2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...

23 jan 2024

09:06

Lei 14819, de 16/01/2024 – Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

LEI Nº 14.819, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Institui a Política Nacional de...

17 jan 2024

09:57

Lei Federal 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

12 jan 2024

08:00

A Receita Federal do Brasil abriu através de Instrução Normativa as inscrições para o programa de autorregularização

O Programa de Autorregularização A Receita Federal do Brasil abriu, no dia 50/01/2024, através da...

09 jan 2024

08:00

Portaria MDS 952, de 29/12/2023 – Estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social

PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos relativos à certificação...

08 jan 2024

08:00

Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...

05 jan 2024

08:00

Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de...

02 jan 2024

08:56

Legislação Federal

Decreto Federal 11905, de 30/01/2024 – Regulamenta disposições relativas o Domicílio Eletrônico Trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização

Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação

Portaria MEC/INEP 018, de 24/01/2024 – Estabelece padrões sobre informação de função docente, formação acadêmica e experiência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

Parecer CNE/CP 003, de 23/01/2024 – Reexame do Parecer CNE/CP 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP 30, de 8 de novembro de 2022

Lei 14819, de 16/01/2024 – Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Lei Federal 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A Receita Federal do Brasil abriu através de Instrução Normativa as inscrições para o programa de autorregularização

Portaria MDS 952, de 29/12/2023 – Estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social

Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo

Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

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