Arquivo de Legislação Federal

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

08 nov 1990

12:24

MEDIDA PROVISÓRIA 1858-10, DE 26/10/1990 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1991-12, DE 14/12/1999 – – PIS COFINS E IMPOSTO DE...

26 out 1990

17:57

LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

19 set 1990

15:00

Lei 8078, de 11/09/90 – dispõe sobre a proteção do consumidor

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber...

11 set 1990

15:55

LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

13 jul 1990

10:32

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DE MENSALIDADES ESCOLARES

30 maio 1990

00:00

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

11 maio 1990

12:16

MEDIDA PROVISÓRIA 183, DE 27 DE ABRIL DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DE MENSALIDADE

27 abr 1990

00:00

LEI Nº 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências....

12 abr 1990

00:00

PARECER CFE 397/1990 – SOBRE O TEOR DO ART. 29, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 176/1990 – REAJUSTES DE MENSALIDADES ESCOLARES

Conselho Federal de Educação Consulta sobre o teor do art. 29, § 2º, da Medida Provisória nº 176, de 29.03.1990 Relator: Genaro de Oliveira Parecer 397/90 Aprovado em 03/04/90

03 abr 1990

00:00

Legislação Federal

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

MEDIDA PROVISÓRIA 1858-10, DE 26/10/1990 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES

Lei 8078, de 11/09/90 – dispõe sobre a proteção do consumidor

LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

MEDIDA PROVISÓRIA 183, DE 27 DE ABRIL DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990

PARECER CFE 397/1990 – SOBRE O TEOR DO ART. 29, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 176/1990 – REAJUSTES DE MENSALIDADES ESCOLARES

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