Arquivo de Legislação Federal

LEI 9732, DE 11/12/1997 – CONVERSÃO DA MPV 1729, DE 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8212 E 8213, AMBAS DE 24/07/1991, DA LEI 9317, DE 5/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

11 dez 1997

00:00

LEI 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 – ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°s 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991

LEI Nº 10.256 - DE 9 DE JULHO DE 2001 - DOU DE 10/07/2001 Altera dispositivos das Leis n°s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

10 dez 1997

12:11

LEI 9532, DE 10/12/1997 – TRATA DA IMUNIDADE DOS IMPOSTOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO – ISENÇÃO E IMUNIDADE

Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

10 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CES 744/97 – ESTÁGIOS – ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 65 DA LEI 9.394/96 – PRÁTICA DE ENSINO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/CNE

UF: DF

ASSUNTO: Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/...

03 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CEB 017/1997 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL NACIONAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO ...

03 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CES 776/1997 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ORIENTAÇÃO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação...

03 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CEB 009/1997 – AVISO Nº 344/97 – MEC/GM – SOLICITA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - GABINETE DO MINISTRO UF: DF ASSUNTO: Aviso nº...

02 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CEB 016/1997 – COMPETÊNCIA DO LICENCIADO EM PEDAGOGIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: LÚCIA ELISA RIBEIRO TAGLIALEGNA UF: ASSUNTO: Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundam...

02 dez 1997

00:00

PARECER CP 026/1997 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF

ASSUNTO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996

RELATOR(a)...

02 dez 1997

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 1602, DE 14/11/1997 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

Convertida na Lei nº 9.532, de 1997 Altera a legislação tributária federal e dá outras...

14 nov 1997

09:30

Legislação Federal

LEI 9732, DE 11/12/1997 – CONVERSÃO DA MPV 1729, DE 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8212 E 8213, AMBAS DE 24/07/1991, DA LEI 9317, DE 5/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 – ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°s 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991

LEI 9532, DE 10/12/1997 – TRATA DA IMUNIDADE DOS IMPOSTOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO – ISENÇÃO E IMUNIDADE

PARECER CNE/CES 744/97 – ESTÁGIOS – ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 65 DA LEI 9.394/96 – PRÁTICA DE ENSINO

PARECER CNE/CEB 017/1997 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL NACIONAL

PARECER CNE/CES 776/1997 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ORIENTAÇÃO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CEB 009/1997 – AVISO Nº 344/97 – MEC/GM – SOLICITA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PARECER CNE/CEB 016/1997 – COMPETÊNCIA DO LICENCIADO EM PEDAGOGIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CP 026/1997 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996

MEDIDA PROVISÓRIA 1602, DE 14/11/1997 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

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