Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/7/1998
(*) Portaria/MEC nº 791, publicada no Diário Oficial da União de 29/7/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CO...

RELATÓRIO 1. Introdução Pelo Aviso nº 307, de 07/07/97, o Ministro da Educação e do...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.674, DE 25 DE...

Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de E...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1998

INTERESSADO: Con...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) UF: AM A...

Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Conversão da MPv nº 1.648-7, de 1998 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: SENAI/SP UF SP ASSUNTO: Criação de Habilitações Profission...