Arquivo de Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 1991-12, DE 14/12/1999 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2037-19, DE 28/06/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...

14 dez 1999

18:01

PARECER CES 1203/1999 – PÓS-GRADUAÇÃO – VALIDADE NACIONAL DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CARÁTER PROFISSIONAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: CAPES/TCU - UF: SP

A...

07 dez 1999

00:00

DECRETO 3274, DE 6/12/99 – REGULAMENTA O § 4º DO ART. 1º DA LEI 9870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...

06 dez 1999

09:18

DECRETO 3276, DE 6/12/1999 – DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DE PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 61 a 63 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

06 dez 1999

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 1930, DE 29/11/1999 – DISPÕE SOBRE ANUIDADES ESCOLARES

Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

29 nov 1999

00:00

PARECER CES 1136/1999 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DE REGIMENTO – COMPATIBILIZAÇÃO COM A LDB

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.756, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

23 nov 1999

00:00

PARECER CNE/CES 1114/1999 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO, COM HABILITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Aquidauanense Ltda. - UF: MS

ASSUNTO: Autorização para funcionamento do curso de Administraçã...

23 nov 1999

00:00

PARECER CES 1105/1999 – ENSINO RELIGIOSO – AUTORIZAÇÃO (PROJETO) PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENSINO RELIGIOSO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Associação Aliança de Assistência ao...

23 nov 1999

00:00

PARECER CNE/CES 1137/1999 – EDUCAÇÃO FÍSICA E OBRIGATORIEDADE – RESPONDE CONSULTA QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - UF ...

23 nov 1999

00:00

PARECER CES 1127/1999 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOBRE A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO, NOS CASOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria-Executiva do Conselho Na...

23 nov 1999

00:00

Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 1991-12, DE 14/12/1999 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

PARECER CES 1203/1999 – PÓS-GRADUAÇÃO – VALIDADE NACIONAL DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CARÁTER PROFISSIONAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA.

DECRETO 3274, DE 6/12/99 – REGULAMENTA O § 4º DO ART. 1º DA LEI 9870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES

DECRETO 3276, DE 6/12/1999 – DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DE PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEDIDA PROVISÓRIA 1930, DE 29/11/1999 – DISPÕE SOBRE ANUIDADES ESCOLARES

PARECER CES 1136/1999 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DE REGIMENTO – COMPATIBILIZAÇÃO COM A LDB

PARECER CNE/CES 1114/1999 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO, COM HABILITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL

PARECER CES 1105/1999 – ENSINO RELIGIOSO – AUTORIZAÇÃO (PROJETO) PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENSINO RELIGIOSO

PARECER CNE/CES 1137/1999 – EDUCAÇÃO FÍSICA E OBRIGATORIEDADE – RESPONDE CONSULTA QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR

PARECER CES 1127/1999 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOBRE A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO, NOS CASOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

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