Arquivo de Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 1890-67, DE 22/10/1999 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES

MEDIDA PROVISÓRIA No 1.890-67, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Convertida na Lei nº 9.870, de...

22 out 1999

18:34

PARECER CNE/CEB 016/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 4/1999

INTERESSADO/MAN...

05 out 1999

00:00

FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PARECER CNE/CEB 015/1999 – CONSULTA SOBRE LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO A ALUNO FREQÜENTADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO...

04 out 1999

00:00

PARECER CES 898/1999 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA RELATIVA AO CURSO DE CIÊNCIAS, RECONHECIDO PELO PARECER 326/1998

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Centro de Ensino, Unidade da FUNREI...

04 out 1999

00:00

DECRETO 3182, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 – ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e de a...

24 set 1999

11:20

PARECER CNE/CEB 014/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1999

INTERESSADO: Co...

14 set 1999

00:00

PARECER CNE/CEB 012/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SERGIPE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Laz...

13 set 1999

00:00

PARECER CNE/CEB 013/1999 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICO EM MECÂNICA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: José Luis Severino de Araújo UF: GO...

13 set 1999

00:00

PARECER CES 829/1999 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO PARA MINISTRAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOTERAPIA BREVE INTEGRADA – PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.592, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

03 set 1999

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RESOLUÇÃO CNE/CP 001/1999 – DISPÕE SOBRE OS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO, CONSIDERADOS OS ART. 62 E 63

Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2º, alíneas "c" e "h" da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95.

03 set 1999

00:00

Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 1890-67, DE 22/10/1999 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES

PARECER CNE/CEB 016/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PARECER CNE/CEB 015/1999 – CONSULTA SOBRE LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO A ALUNO FREQÜENTADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

PARECER CES 898/1999 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA RELATIVA AO CURSO DE CIÊNCIAS, RECONHECIDO PELO PARECER 326/1998

DECRETO 3182, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 – ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO

PARECER CNE/CEB 014/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

PARECER CNE/CEB 012/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SERGIPE

PARECER CNE/CEB 013/1999 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICO EM MECÂNICA

PARECER CES 829/1999 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO PARA MINISTRAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOTERAPIA BREVE INTEGRADA – PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/1999 – DISPÕE SOBRE OS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO, CONSIDERADOS OS ART. 62 E 63

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