Legislação Federal

DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da...

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de...

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Comunica cumprimento de decisão cautelar...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...