Legislação Federal

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 12/9/2002, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/2002, Seção 1, p. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio de Aplicação da Universidade...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Antônio dos Santos

UF:RJ

ASSUNTO: Solicita providências quanto ao registro do diploma do curso de Técnico em Farmácia no Conse...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Gilze Belém Chaves Borges e outro

...

Evidencia-se que a formação de professores, tanto na modalidade normal médio, como em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, deve incluir matérias específicas necessárias à atividade docente, propriamente dita, assim como outras d...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Nova Bandeirantes

UF: MT

ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 90 da LDB

RELAT...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/7/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal da Paraíba - UF: PB
...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.631, publicada no Diário Oficial da União de 20/9/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal de Alagoas

U...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Themístocles José da Costa Filho - UF: PE

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição qu...