Arquivo de Legislação Federal

LEI 10607, DE 19/12/2002 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS

Dá nova redação ao art. 1o da Lei nº 662, de 6 de abril de...

19 dez 2002

00:00

DECRETO 4524, DE 17/12/2002 – REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere...

18 dez 2002

15:15

Resolução CNE/CES 024, de 05/11/2002 – Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 001/2001

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 24, DE 18 DE...

18 dez 2002

11:38

PARECER CNE/CES 443/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E A POSTERIORI, DO CURSO DE CONTABILIDADE PRÁTICA AVANÇADA, A DISTÂNCIA, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/4/2003
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 3/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

18 dez 2002

00:00

PORTARIA – SRF 1398/2002 – COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR ATO DECLARATÓRIO DE SUSPENSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Dispõe sobre a competência para expedir ato declaratório de suspensão de imunidade tributária, de que trata o § 3º do art. 32 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

14 dez 2002

00:00

RESOLUÇÃO CFM 1658/2002 – NORMATIZA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(Publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2002, Seção I, pg. 422)

(Parcialmente alterada pela Resolução CFM nº 1851, de 18.08.2008)

13 dez 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)

12 dez 2002

00:00

PARECER CNE/CES 422/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR CLÁUDIO SCHIAVINATTO NETO, NO PERÍODO DE 1994 A 1996, NO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, MINISTRADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LONDRINA

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina - UF: PR

ASSUNTO: Convalida...

04 dez 2002

00:00

DECRETO 4499, DE 04/12/2002 – ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 2536/98 – FAZ JUS AO CEAS

DOU 05/12/2002

Altera o art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no inciso...

04 dez 2002

00:00

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2002 Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministé...

03 dez 2002

00:00

Legislação Federal

LEI 10607, DE 19/12/2002 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS

DECRETO 4524, DE 17/12/2002 – REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

Resolução CNE/CES 024, de 05/11/2002 – Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 001/2001

PARECER CNE/CES 443/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E A POSTERIORI, DO CURSO DE CONTABILIDADE PRÁTICA AVANÇADA, A DISTÂNCIA, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA – SRF 1398/2002 – COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR ATO DECLARATÓRIO DE SUSPENSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

RESOLUÇÃO CFM 1658/2002 – NORMATIZA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA.

PARECER CNE/CES 422/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR CLÁUDIO SCHIAVINATTO NETO, NO PERÍODO DE 1994 A 1996, NO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, MINISTRADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LONDRINA

DECRETO 4499, DE 04/12/2002 – ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 2536/98 – FAZ JUS AO CEAS

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

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