Arquivo de Legislação Federal

Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 22, DE 5 DE NOVEMBRO...

05 nov 2002

11:08

PARECER CNE/CEB 028/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PREOCESSO SELETIVO PARA IES – LEGALIDADE DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DO ENSINO MÉDIO – PERÍODO MÍNIMO DIAS LETIVOS

PARECER CNE/CEB 28/2002 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 17/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria...

17 out 2002

00:00

PARECER CNE/CES 313/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – SOLICITAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ALUNOS EM INSTITUIÇÃO NÃO CREDENCIADA

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 202/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Apoio a Educação de Ibiapaba - UF: CE

ASSUNTO: Solicitação de convalidação de es...

09 out 2002

00:00

PARECER CNE/CES 302/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/ Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de...

09 out 2002

00:00

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 O MINISTRO DE...

24 set 2002

12:36

DECRETO 4381, DE 17/09/2002 – ACRESCE § AO ART. 3 DECRETO 2536/98 – VALIDADE BOLSAS DE ESTUDOS

Revogado pelo Decreto 7237/2010 DOU 19/09/2002 Acresce parágrafos ao art. 3o do Decreto no 2.536,...

09 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 268/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Ensino Superior de Olinda

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04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 279/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E NEGÓCIOS EM SAÚDE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
(*) Portaria/MEC nº 2.809, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro - UF: RJ

ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de ...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

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04 set 2002

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Legislação Federal

Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

PARECER CNE/CEB 028/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PREOCESSO SELETIVO PARA IES – LEGALIDADE DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DO ENSINO MÉDIO – PERÍODO MÍNIMO DIAS LETIVOS

PARECER CNE/CES 313/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – SOLICITAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ALUNOS EM INSTITUIÇÃO NÃO CREDENCIADA

PARECER CNE/CES 302/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

DECRETO 4381, DE 17/09/2002 – ACRESCE § AO ART. 3 DECRETO 2536/98 – VALIDADE BOLSAS DE ESTUDOS

PARECER CNE/CES 268/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO

PARECER CNE/CES 279/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E NEGÓCIOS EM SAÚDE

PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

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