Arquivo de Legislação Federal

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 O MINISTRO DE...

24 set 2002

12:36

DECRETO 4381, DE 17/09/2002 – ACRESCE § AO ART. 3 DECRETO 2536/98 – VALIDADE BOLSAS DE ESTUDOS

Revogado pelo Decreto 7237/2010 DOU 19/09/2002 Acresce parágrafos ao art. 3o do Decreto no 2.536,...

09 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 268/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Ensino Superior de Olinda

...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 279/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E NEGÓCIOS EM SAÚDE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
(*) Portaria/MEC nº 2.809, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro - UF: RJ

ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de ...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

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04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 036/2002 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (REEXAME DO PARECER CNE/CEB 27/2001, DE 6.8.2001)

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 31/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Amer...

04 set 2002

00:00

PARECER CNE/CP 025/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 2/97, DE 26/6/97

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...

03 set 2002

00:00

DECRETO 4327, DE 8/8/2002 – CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ALTERA O DECRETO NO 2536/1998

Dispõe sobre a concessão do Certificado de...

08 ago 2002

09:54

PARECER CNE/CES 251/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ERWIN GOERING JÚNIOR, NO PERÍODO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 1991 AO 2º SEMESTRE DE 1997, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Erwin Goering Júnior - UF: RJ

ASSU...

07 ago 2002

00:00

Legislação Federal

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

DECRETO 4381, DE 17/09/2002 – ACRESCE § AO ART. 3 DECRETO 2536/98 – VALIDADE BOLSAS DE ESTUDOS

PARECER CNE/CES 268/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, MINISTRADO PELA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO

PARECER CNE/CES 279/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E NEGÓCIOS EM SAÚDE

PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

PARECER CNE/CEB 036/2002 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (REEXAME DO PARECER CNE/CEB 27/2001, DE 6.8.2001)

PARECER CNE/CP 025/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 2/97, DE 26/6/97

DECRETO 4327, DE 8/8/2002 – CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ALTERA O DECRETO NO 2536/1998

PARECER CNE/CES 251/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ERWIN GOERING JÚNIOR, NO PERÍODO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 1991 AO 2º SEMESTRE DE 1997, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

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