MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003
INTERESSADO: BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. - UFSP
ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business Scho...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003
INTERESSADO: BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. - UFSP
ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business Scho...
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica
UF: DF
ASSUNTO: Solicita interveniência do MEC para resolver impasse de matrícula de alunos...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso - UF: MT
ASSUNTO: Consulta sobre procedimentos e competência para equ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santo...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional
UF: DF
ASSUNTO: Comunicação de que o Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão, susp...
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organização Guará de Ensino
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação de Apoio à Educação de Ibiapaba - UF:...
Regulamenta a Medida Provisória no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
DOU de 12.9.2003
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