Arquivo de Legislação Federal

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

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05 maio 2004

00:00

LEI 10865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 – DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências....

30 abr 2004

16:56

LEI 10861, DE 14/04/2004. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SINAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conversão da MPv nº 147, de 2003

14 abr 2004

00:00

Resolução CNE/CES 005, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)

01 abr 2004

00:00

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2004 MINISTÉRIO...

19 mar 2004

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2004. (*) (**) (***) (****)

16 mar 2004

00:00

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Conversão da MPv nº 141, de 2003 Dá nova redação ao art 2º da Lei...

12 mar 2004

12:33

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)

12 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 096/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO MOINHOS DE VENTO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL EM NUTRIÇÃO NA ONCOLOGIA E EM ENFERMAGEM NA ONCOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.215, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 093/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.320, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

11 mar 2004

00:00

Legislação Federal

PARECER CNE/CEB 014/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS

LEI 10865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 – DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

LEI 10861, DE 14/04/2004. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SINAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução CNE/CES 005, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

PARECER CNE/CES 096/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO MOINHOS DE VENTO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL EM NUTRIÇÃO NA ONCOLOGIA E EM ENFERMAGEM NA ONCOLOGIA

PARECER CNE/CES 093/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

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