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LEI 10891, DE 9 DE JULHO DE 2004 – INSTITUI A BOLSA-ATLETA

Mensagem de veto Regulamento Institui a Bolsa-Atleta. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

09 jul 2004

11:51

MENSAGEM 386, DE 9 DE JULHO DE 2004

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 22, de 2004 (no 3.826/00 na Câmara dos Deputados), que "...

09 jul 2004

11:41

PORTARIA 2051, DE 09/07/2004 – REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

09 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 019/2004 – PROPOSTA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA A PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Saúde e Ministério da Educação UF: DF
ASSUNTO: Proposta de habilitação técnica para a profissão de Age...

08 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 203/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM SEMINÁRIO MAIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dimas Alves de Souza - UF: SP

AS...

08 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 210/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 1/2004, REFERENTE À ADEQUAÇÃO TÉCNICA E REVISÃO DOS PARECERES E/OU RESOLUÇÕES DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educaçã...

08 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 0204/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CONTINUADA À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.341, publicada no Diário Oficial da União de 12/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

08 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 213/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARÂMETROS QUE DISTINGUEM AS MODALIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, DENOMINADAS “ESPECIALIZAÇÃO” E “APERFEIÇOAMENTO”

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais
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08 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 211/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CNE/CES 55/2004, REFERENTE ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educaçã...

08 jul 2004

00:00

PARECER CNE/ CES 209/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 170/2002, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE CIVIL LTDA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civi...

08 jul 2004

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