Arquivo de Legislação Federal

LEI 11051, DE 29/12/2004 – DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CRÉDITO APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL E DA CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP E COFINS

LEI No 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Conversão da MPv nº 219, de...

29 dez 2004

12:03

Resolução CNE/CES 010, de 16/12/2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 (*) (**)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharel...

28 dez 2004

00:00

Resolução CNE/CES 005, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

17 dez 2004

00:00

Resolução CNE/CES 003, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

17 dez 2004

00:00

LEI 10996, DE 15/12/2004

Altera a legislação tributária federal e as Leis n o s 10.637, de 30 de dezembro de 2002 ,...

15 dez 2004

12:08

PARECER CNE/CES 363/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO À DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Eliane Schultz Campos - UF: RS

AS...

08 dez 2004

00:00

PARECER CNE/CES 372/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clênice Nadia Mesquita de Matos e outras - UF:...

08 dez 2004

00:00

PARECER CNE/CES 379/2004 – REGISTRO DE DIPLOMAS – AUTORIZAÇÃO PARA ESTENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NÃO VINCULADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CEE/SP)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo/Universidade Esta...

08 dez 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 038/2004 – SOLICITAM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NAS MODALIDADES DE RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIA, REALIZADO NO (CEFORES), VINCULADO À FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO (FMTM)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcelo Henrique Vaz de Lima e outros UF: DF

08 dez 2004

00:00

PARECER CNE/CES 378/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ORDEM DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ECONOMIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2005
(*) Portaria/MEC nº 57, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...

08 dez 2004

00:00

Legislação Federal

LEI 11051, DE 29/12/2004 – DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CRÉDITO APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL E DA CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP E COFINS

Resolução CNE/CES 010, de 16/12/2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado

Resolução CNE/CES 005, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca

Resolução CNE/CES 003, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal

LEI 10996, DE 15/12/2004

PARECER CNE/CES 363/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO À DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 372/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 379/2004 – REGISTRO DE DIPLOMAS – AUTORIZAÇÃO PARA ESTENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NÃO VINCULADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CEE/SP)

PARECER CNE/CEB 038/2004 – SOLICITAM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NAS MODALIDADES DE RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIA, REALIZADO NO (CEFORES), VINCULADO À FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO (FMTM)

PARECER CNE/CES 378/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ORDEM DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ECONOMIA

Menu

Onde Estamos