Arquivo de Legislação Federal

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/22 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

17 maio 2022

11:10

Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022 – Institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação profissional técnica de nível médio (eptnm-formação)

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

12 maio 2022

06:56

LEI FEDERAL 14334, DE 10/05/2022 – DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DE BENS DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

11 maio 2022

13:10

RESOLUÇÃO CNPD 001, DE 6/05/2022 – ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE

O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CNPD), no uso da...

10 maio 2022

09:01

MEDIDA PROVISÓRIA 1108, DE 25/03/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

CONVERTIDA EM LEI FEDERAL 14442, DE 02/09/22 EMENTA Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de...

09 maio 2022

08:13

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

EMENTA PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE...

09 maio 2022

07:00

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

05 maio 2022

10:05

LEI 14332, DE 4/05/22 – DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

05 maio 2022

09:41

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

04 maio 2022

06:38

RESOLUÇÃO CGSN 168, DE 20/04/2022 – PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO RELP PARA 31 DE MAIO

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CGSN Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE...

29 abr 2022