Legislação Federal

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CGSN Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE...

EMENTA Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a impossibilidade de responsabilização dos...

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe...

Em reunião ocorrida no dia de ontem, 20/4, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)...

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO       INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso...

  Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de...

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A DISPOR SOBRE A ADOÇÃO, POR EMPREGADOS E...