Legislação Federal

PARECER CNE/CEB 34/2000 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 15/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2000, Seção 1, p. 30. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Goiá...

RESOLUÇÃO CEB 001, DE 7 DE ABRIL DE 1999(*) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Altera o § 3º do art. 54 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão.

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2005. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ...

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decret...

Mensagem no  1.045 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos...

Mensagem de veto Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de...

DOU de 31.12.2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR