Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2005
(*) Portaria/MEC nº 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara - UF: GO
...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 358, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Da solicitação Por meio do Ofício nº 036112.2007-83, de 4 de julho de 2007, a...

.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, ...

OU 08.08.2005 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...

PARECER CNE/CEB 34/2000 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 15/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2000, Seção 1, p. 30. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Goiá...

RESOLUÇÃO CEB 001, DE 7 DE ABRIL DE 1999(*) Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Altera o § 3º do art. 54 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão.