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PARECER CNE/CES 025/2009 – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO LOGOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, A SER INSTALADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NO ESTADO DE ALAGOAS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Logos de Educação e Cultura S/C Ltda. UF: AL ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado na cidade de São José ...

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 026/2009 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO, OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS OBTIDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Pará

UF: PA<...

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 016/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO – IPH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 407, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 027/2009 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

U...

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 028/2009 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA (MESTRADO), MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

U...

27 jan 2010

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PARECER CNE/CEB 001/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA EXPRESSÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAKETOYO, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Expressão

UF: DF

AS...

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 014/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – REGULARIZA SITUAÇÃO PARA FINS DE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Dinahmara Hild Ribeiro Leão - UF: MT

AS...

27 jan 2010

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PARECER CNE/CES 006/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/4/2010, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina
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27 jan 2010

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SIMPLES – RESOLUÇÃO CGSN 070 de 26/01/2010 – DECLARAÇÃO DO MEI E ATIVIDADE TRIBUTADAS PELO ANXO III

SIMPLES NACIONAL - DECLARAÇÃO DO MEI E ATIVIDADES TRIBUTADAS PELO ANEXO III - ALTERAÇÕES

Foram alteradas as Resoluções CGSN nº 4/2007, nº 51/2008 e nº 58/2009, que regulamentam questões relativas ao Simples Nacional.

As alt...

26 jan 2010

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RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

(*) CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO 001, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*)

22 jan 2010

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