Legislação Federal

Altera o art. 13 da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2009

D.O.U.: 12.01.1990

Fixar parâmetros para a gradação da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990

Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente,...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciê...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: C...

RELATÓRIO Os requerentes Marta Regina Rossoni, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.376.985-15,...

Histórico O Interessado protocolou, neste Conselho, recurso contra decisão da Universidade de Campinas (Unicamp), relativa à...