EMENTA Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e...
EMENTA Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e...
DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Institui o Conselho Nacional dos Direitos...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios...
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....
O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de...
EMENTA Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....
O INEP E A DIVULGAÇÃO DE MICRODADOS DOS CENSOS EDUCACIONAIS … Voltando a análise à...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.