Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.080, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE E...

D.O.U.: 03.05.2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 814, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 968, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 969, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADAS: Juliana Cruz Rodrigues e Jordana Cruz Rodrigues

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 905, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Dispõe sobre a necessidade de manifestação dos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos previstos na Lei...

DOU de 23.4.2010 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro...