Legislação Federal

Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei O MINISTRO...

Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação O MINISTRO...

Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a...

A Lei 15.159/2025 endurece significativamente as punições para crimes cometidos em escolas e universidades, estabelecendo...

EMENDA Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

EMENTA Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe sobre a oferta de educação a distância por...

  A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso...

EMENTA Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação,...