Arquivo de Legislação Estadual

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Atualizado até 26/06/2015

26 jun 2015

00:00

Resolução CEE/MA 093, de 25/06/2015 – Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que são conferidas...

25 jun 2015

14:48

Parecer CEE/SP 311, de 24/06/15 – Consulta sobre Curso de Especialização Técnica de Nível Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciências da...

24 jun 2015

15:20

Deliberação CEE/RJ 350, de 23/06/2015 – Estabelece normas para expedição de documentos escolares de alunos egressos de instituição de ensino, de educação básica, autorizadas e extintas

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...

23 jun 2015

08:30

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Secretário de Educação do Município de Caçapava consulta este Conselho...

17 jun 2015

15:14

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

16 jun 2015

10:32

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

15 jun 2015

15:24

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos...

03 jun 2015

15:31

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

15:08

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

14:59

Legislação Estadual

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resolução CEE/MA 093, de 25/06/2015 – Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Parecer CEE/SP 311, de 24/06/15 – Consulta sobre Curso de Especialização Técnica de Nível Médio

Deliberação CEE/RJ 350, de 23/06/2015 – Estabelece normas para expedição de documentos escolares de alunos egressos de instituição de ensino, de educação básica, autorizadas e extintas

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

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