Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...

05 jul 2016

17:15

Resolução CEE/SC 040, de 05/07/2016 – Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

05 jul 2016

15:19

Deliberação CEE/PR 001, de 17/06/2016 – Alteração do artigo 89 da Deliberação nº 01/10-CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

17 jun 2016

16:47

Parecer CEE/CP/PR 002,17/06/2016 – Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº 03/2013-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Com base no artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR, o...

17 jun 2016

12:54

Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 65, de 14 de junho de 2016 – Estabelece, para...

14 jun 2016

20:22

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR...

14 jun 2016

10:35

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

06 jun 2016

10:14

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,...

25 maio 2016

18:56

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e...

25 maio 2016

18:12

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras...

25 maio 2016

16:38

Legislação Estadual

Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016

Deliberação CEE/PR 001, de 17/06/2016 – Alteração do artigo 89 da Deliberação nº 01/10-CEE/PR

Parecer CEE/CP/PR 002,17/06/2016 – Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº 03/2013-CEE/PR

Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

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