Arquivo de Legislação Estadual

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR...

20 out 2017

16:58

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

EMENTA Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17 sobre a delegação de atribuições à Secretaria de...

20 out 2017

12:41

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:39

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:24

Parecer CEE/SP 491, de 18/10/17 – Parecer CEE Nº 1795/1984 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente encaminhado pela Secretaria de Estado da...

18 out 2017

21:39

LEI 7726 DE 09/10/2017 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO...

09 out 2017

15:39

Parecer CEE/RS 02, de 10/05/2017 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o...

02 out 2017

10:37

Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

27 set 2017

10:27

Parecer CEE/SP 436, de 20/09/17 – Consulta sobre revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

20 set 2017

21:32

Resolução CEE/DF 002, de 19/09/2017-CEDF – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

19 set 2017

10:14

Legislação Estadual

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Parecer CEE/SP 491, de 18/10/17 – Parecer CEE Nº 1795/1984 – Consulta

LEI 7726 DE 09/10/2017 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/RS 02, de 10/05/2017 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Parecer CEE/SP 436, de 20/09/17 – Consulta sobre revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras

Resolução CEE/DF 002, de 19/09/2017-CEDF – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal

Menu

Onde Estamos