Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SC 003, de 31/01/2018 – Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale...

31 jan 2018

07:42

LEI 7846, DE 15/01/2018 – ALTERA A LEI 4508, DE 11/01/2005 – LANCHES E BEBIDAS EM CANTINA – OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE NUTIRÇÃO

ALTERA A LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

15 jan 2018

12:04

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 366, DE 19/12/2017 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS E DÁ OUTRAS...

19 dez 2017

09:47

Resolução CEE/AL 046, de 18/12/2017 – Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para a aceleração de estudos na Educação Básica

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

18 dez 2017

16:30

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –...

18 dez 2017

12:45

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...

13 dez 2017

22:02

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo...

13 dez 2017

21:55

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG...

13 dez 2017

21:49

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do...

13 dez 2017

10:06

Deliberação CEE/PR 003,de 08/12/2017- Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2018

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

08 dez 2017

11:23

Legislação Estadual

Parecer CEE/SC 003, de 31/01/2018 – Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

LEI 7846, DE 15/01/2018 – ALTERA A LEI 4508, DE 11/01/2005 – LANCHES E BEBIDAS EM CANTINA – OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE NUTIRÇÃO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 366, DE 19/12/2017 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS

Resolução CEE/AL 046, de 18/12/2017 – Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para a aceleração de estudos na Educação Básica

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

Deliberação CEE/PR 003,de 08/12/2017- Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2018

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