Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/06/2018 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação do Paraná, nos termos do art. 91...

15 jun 2018

15:36

Resolução Normativa CEE/PB 240, de 15/06/2018 – Reconhecimento de Cursos de Graduação de Instituições do Sistema Estadual

EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTITUIÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS COMISSÕES DE VERIFICAÇÃO, PARA RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO...

15 jun 2018

12:01

Deliberação CEE/SP 161, de 13/06/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017

DELIBERA Art. 1º Acrescenta-se o Parágrafo único ao Artigo 6º da Del. CEE 155/2017 com...

13 jun 2018

10:27

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

EMENTA DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA...

29 maio 2018

12:26

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Isolda Conceição Pereira, portadora do RG nº...

23 maio 2018

23:25

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB...

23 maio 2018

23:19

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado pela Presidência do Conselho Estadual...

23 maio 2018

22:57

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

17 maio 2018

16:17

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas...

29 abr 2018

09:55

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu...

20 abr 2018

14:20

Legislação Estadual

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/06/2018 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

Resolução Normativa CEE/PB 240, de 15/06/2018 – Reconhecimento de Cursos de Graduação de Instituições do Sistema Estadual

Deliberação CEE/SP 161, de 13/06/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

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