Arquivo de Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 14/09/2018 – Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

14 set 2018

16:31

Deliberação CEE/PR 002,de 12/09/2018 – Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 set 2018

12:32

Lei 8082, 28/08/2018 – dispõe sobre a afixação de cartazes nas instituições que atendem a crianças e adolescentes no âmbito do estado do rio de janeiro, informando sobre a obrigatoriedade prevista pela lei federal nº 13.046/2014, de manutenção de profissionais capacitados para reconhecer suspeitas e/ou casos de maus tratos contra crianças e adolescentes

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

28 ago 2018

16:07

Resolução Normativa CEE/ES 5077/2018-Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES 3777/2014, no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

26 ago 2018

16:08

Parecer CEE/SP 279, de 25/07/18 – Consulta sobre a autonomia na denominação das disciplinas da matriz curricular

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Supervisão da DER Taubaté consulta este Conselho sobre a autonomia...

25 jul 2018

23:30

Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal define em seu artigo 3º os...

25 jul 2018

23:07

Resolução CEE/SC 018, de 09/07/2018 – Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

09 jul 2018

07:10

LEI 8030, DE 29/06/2018 – VEDA A UTILIZAÇÃO DO TERMO TUTOR NAS ATIVIDADES DE ACOMPANAHMENTO DAS DISCILINAS NA EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA

Lei Nº 8030 DE 29/06/2018 Veda a utilização do termo “tutor” para o exercício das...

29 jun 2018

16:01

Parecer CES/CEE/RN 011, de 26/06/2018 – Renovação de Reconhecimento Curso de Comunicação Social

I – INTRODUÇÃO Trata o presente processo do pedido de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO...

26 jun 2018

16:06

Resolução CEE/SC 013, 25/06/ 2018 – Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências

R E S O L V E: PARTE I DA EDUCAÇÃO PRESENCIAL TÍTULO I DAS...

25 jun 2018

07:13

Legislação Estadual