Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/PR 003,de 22/11/2018 – Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

22 nov 2018

16:53

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

21:57

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

18:30

Parecer Normativo CEE/RJ 084, de 19/11/2018 – Delega ao Órgão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação, na forma deste Parecer, a prerrogativa de aplicação dos princípios e regularização e convalidação administrativa em processos de emissão de documentos de escolas extintas encerradas por ato deste CEE em período anterior a vigência da Deliberação CEE 366/2017

Parecer Normativo CEE/RJ 084/2018 Delega ao Órgão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado...

19 nov 2018

10:25

Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 9.394/96, na...

14 nov 2018

19:05

LEI 8.160, DE 14/11/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE...

14 nov 2018

15:10

LEI 8.158, DE 12/11/2018 – INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE...

12 nov 2018

15:28

Resolução CEE/AL 825, de 30/10/2018 – Concede o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Bastos, Autorização para Educação Básica: Ensino Fundamental do 6º ao 9º (Regular), e Renovação de Reconhecimento de 1º ao 5º ano, até o ano letivo de 2017, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

30 out 2018

10:57

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

25 out 2018

16:27

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 13 de março de 2018, de...

23 out 2018

14:17

Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

LEI 8.160, DE 14/11/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 8.158, DE 12/11/2018 – INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

Menu

Onde Estamos