Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/AL 867, de 04/12/2018 – Renova o Credenciamento, em caráter excepcional, da Escola de Educação Básica Batista de Bebedouro; reconhece a oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do Ensino Médio – 1ª a 3ª série, até o ano letivo de 2017, e adota providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

04 dez 2018

10:49

Resolução CEE/AL 866, de 04/12/2018 – EJA, Ensino Médio Normal

EMANTA Renova o Credenciamento, em caráter excepcional, do Centro de Educação Integral Francisco Lins –...

04 dez 2018

10:32

Resolução CEE/AL 865, de 04/12/2018 – Autoriza, em caráter excepcional, a Escola Estadual Professora Maria Antônia de Oliveira Santos; autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, até o ano letivo de 2017, e adota providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

04 dez 2018

10:21

Resolução CEE/AL 864, de 04/12/2018 – Renova o Credenciamento, em caráter excepcional, da Escola Municipal Deputado José Medeiros; reconhece a oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental – 1º e 2º segmento na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até o ano letivo de 2017, e adota

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

04 dez 2018

10:12

Resolução CEE/AL 863, de 04/12/2018 – autoriza a oferta da Educação Básica para o Ensino Fundamental

EMENTA Credencia, em caráter excepcional, a Escola Municipal Prof. Pedro Teixeira de Vasconcelos; autoriza a...

04 dez 2018

09:34

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018 – Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta a implementação do Currículo...

29 nov 2018

16:48

Parecer CEE/RN 102, de 26/11/2018 – Documento Curricular da educação infantil e ensino fundamental do Estado do Rio Grande do Norte

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por intermédio de...

26 nov 2018

18:39

Deliberação CEE/PR 003,de 22/11/2018 – Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

22 nov 2018

16:53

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

21:57

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

18:30

Legislação Estadual

Resolução CEE/AL 866, de 04/12/2018 – EJA, Ensino Médio Normal

Resolução CEE/AL 865, de 04/12/2018 – Autoriza, em caráter excepcional, a Escola Estadual Professora Maria Antônia de Oliveira Santos; autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, até o ano letivo de 2017, e adota providências correlatas

Resolução CEE/AL 863, de 04/12/2018 – autoriza a oferta da Educação Básica para o Ensino Fundamental

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018 – Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

Parecer CEE/RN 102, de 26/11/2018 – Documento Curricular da educação infantil e ensino fundamental do Estado do Rio Grande do Norte

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Menu

Onde Estamos