Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Parecer nº 01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de...

16 jan 2019

12:07

LEI 8274 DE 28/12/2018 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

28 dez 2018

14:47

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

27 dez 2018

16:13

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece valores para pagamento...

14 dez 2018

10:44

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Diretoria de Ensino Região Franca...

12 dez 2018

22:01

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERAÇÃO CEE N°164/2018 Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016. O Conselho Estadual de Educação, no...

12 dez 2018

17:17

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui e orienta...

12 dez 2018

14:01

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 368, DE 12/12/2018 – ALTERA O ARTIGO 66 DA DELIBERAÇÃO 345/2014 E NELA INCLUI OS ARTS 76,77 E 78, BEM COMO SEUS ANEXOS

A presente DELIBERAÇÃO altera o artigo 66 da DELIBERAÇÃO 345/2014 que trata da obrigatoriedade de...

12 dez 2018

10:03

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 367, DE 11/12/18 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO...

11 dez 2018

09:55

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de...

06 dez 2018

19:31

Legislação Estadual

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

LEI 8274 DE 28/12/2018 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Resolução CEE/TO 247, de 14/12/2018 – Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 368, DE 12/12/2018 – ALTERA O ARTIGO 66 DA DELIBERAÇÃO 345/2014 E NELA INCLUI OS ARTS 76,77 E 78, BEM COMO SEUS ANEXOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 367, DE 11/12/18 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

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