Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/DF 001, de 28/05/2019/2019-CEDF- Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

28 maio 2019

11:45

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 16/05/2019 – Consulta sobre a Deliberação n.º 02/2018 – CEE/PR

EMENTA Interpretação e complementos às disposições da Deliberação n.º 02/2018 – CEE/PR e Indicação n.º...

16 maio 2019

17:34

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 16/05/2019 – Estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico —PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, nos termos das Resoluções Normativas 5/2015/CEE e 4/2018/CEE, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE —- CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas...

16 maio 2019

15:53

Resolução CEE/PE 001, de 29/04/2019 – Altera o artigo 21, e o inciso IX do artigo 30 da Resolução 001, de 03 de julho de 2017

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Altera o...

29 abr 2019

16:01

Resolução CEE/MG 465, de 25/04/2019 – Fixa normas para o credenciamento de instituições de ensino e o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo...

25 abr 2019

14:55

Deliberação CEE/SP 167, de 24/04/2019 – Fixa normas para regulação dos Cursos de Medicina para os estabelecimentos de ensino superior vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE N° 167/2019 Fixa normas para regulação dos Cursos de Medicina para os...

24 abr 2019

21:43

Indicação CEE/SP 175, de 17/04/2019 – Regimento Escolar e o direito à educação e à aprendizagem: a transferência por questões disciplinares como medida educativa de caráter excepcional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, considerando...

17 abr 2019

14:50

Resolução CEE/SC 037, de 09 de abril de 2019 – Revoga o inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 2º e altera a redação do artigo 4º, ambos da Resolução CEE/SC nº 100, de 13 de dezembro de 2016, que “estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina”, para regulamentar o credenciamento e a autorização de Centros de Atendimento Educacional Especializados em Educação Especial

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que...

09 abr 2019

22:04

Resolução CEE/MA 063, de 07/04/2019 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, na forma do que estabelece o artigo 13,...

07 abr 2019

16:57

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 05/04/2019 – Fixa normas da Educação Básica na modalidade Educação Escolar Indígena para o Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...

05 abr 2019

17:04

Legislação Estadual